{"provider_url": "https://www.fazendariogrande.pr.leg.br", "title": "Procuradoria Especial da Mulher", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>A Procuradoria Especial da Mulher da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio Fazenda Rio Grande, no Paran\u00e1, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de defesa da mulher e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do executivo nas a\u00e7\u00f5es e campanhas dos direitos femininos em todos os setores do munic\u00edpio e que trabalha tamb\u00e9m na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na contribui\u00e7\u00e3o para que a Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher* no munic\u00edpio funcione. Suas principais atribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o:</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Ao receber den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra a mulher, promove os encaminhamentos necess\u00e1rios em busca de solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e eficazes. Assim, as mulheres que precisam de ajuda podem procurar a Procuradoria para sanar d\u00favidas e pedir aux\u00edlio em situa\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. Isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se a Rede Municipal de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher funcionar;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- O incentivo e esclarecimento da import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do feminino nas decis\u00f5es do munic\u00edpio \u00e9 tamb\u00e9m um dos principais objetivos da Procuradoria Legislativa, integrando as mulheres de todos segmentos da sociedade trazendo as demandas e solu\u00e7\u00f5es no que se trata da mulher e seu entorno;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- A participa\u00e7\u00e3o de mais mulheres na pol\u00edtica;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-\u00a0<span>O incentivo ao empreendedorismo feminino e \u00e0 economia solid\u00e1ria s\u00e3o temas de destaque da Procuradoria Especial da Mulher.\u00a0</span><span>Atualmente, a C\u00e2mara Municipal conta com </span><strong data-start=\"366\" data-end=\"385\">duas vereadoras</strong><span>, sendo que </span><strong data-start=\"397\" data-end=\"487\">uma delas integra a Procuradoria Especial da Mulher, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Procuradora</strong><span>. A Procuradoria \u00e9 composta por </span><strong data-start=\"519\" data-end=\"543\">01 (uma) Procuradora</strong><span> e </span><strong data-start=\"546\" data-end=\"581\">02 (duas) Procuradoras Adjuntas</strong><span>, designadas pelo Presidente da C\u00e2mara no in\u00edcio das sess\u00f5es legislativas de cada legislatura, para mandato de </span><strong data-start=\"692\" data-end=\"710\">02 (dois) anos</strong><span>.\u00a0</span><span>As Procuradoras Adjuntas s\u00e3o designadas como </span><strong data-start=\"760\" data-end=\"782\">segunda e terceira</strong><span>, e, nesta ordem, </span><strong data-start=\"800\" data-end=\"868\">substituem a Procuradora Especial da Mulher em seus impedimentos</strong><span>, al\u00e9m de </span><strong data-start=\"878\" data-end=\"940\">colaborarem no cumprimento das atribui\u00e7\u00f5es da Procuradoria</strong><span>.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>*\u00a0<em>A Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher re\u00fane diversos \u00f3rg\u00e3os de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o feminina e oferece servi\u00e7os como aux\u00edlio psicol\u00f3gico, jur\u00eddico e de resgate da cidadania, al\u00e9m de receber den\u00fancias feitas por mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.</em></strong></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.fazendariogrande.pr.leg.br/author/frg", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}