Comissões permanentes são eleitas para o biênio 2023-2024; conheça os membros
Os membros das quatro comissões permanentes da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande (CMFRG) foram eleitos para o biênio 2023-2024. As eleições ocorreram separadamente.
A última a acontecer foi no dia 20 e elegeu o vereador professor Léo (PSB) como presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social, Trabalho, Ciência, Tecnologia e Esportes. Será a segunda gestão do parlamentar como presidente desta comissão.
“Para este ano, uma das prioridades é analisar o orçamento da Educação e da Saúde. Na pasta da Saúde, sempre vai ter uma suplementação. Já com relação à Educação, vem o subsídio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o FUNDEB”, destacou o vereador.
O FUNDEB tem um conselho do qual o parlamentar participa com intenção de acompanhar como a implementação está sendo feita, bem como a prestação de contas do fundo.
Outra grande expectativa está na elaboração de políticas públicas permanentes e efetivas nas áreas de cultura e lazer: “e vamos trabalhar junto da gestão do presidente da Câmara e do prefeito para alcançar isso”.
Nessa linha de trabalho, o vereador inclui a necessidade de políticas voltadas à assistência social, que a seu ver é um grande problema, sobretudo após pandemia.
“Uma das nossas estratégias serão audiências públicas para proporcionar junto da comunidade em geral um debate sério sobre essas políticas públicas, incluindo atores sociais de fora do município, que tragam outras experiências para que a gente possa tentar implementar novas ideias aqui”, exemplificou.
Atuando em outra comissão, o vereador professor Hélio Pereira (PSD) defende que é da competência do cargo atuar e conhecer as comissões. No biênio 2021/2022 ele compôs a comissão de Política Urbana, Meio Ambiente, Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços. Agora, atua como membro na comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
“Esta comissão trata diretamente dos recursos financeiros do município e deve ter a mais clara transparência. Quando o Executivo encaminha um projeto à Câmara, cabe a responsabilidade à Comissão de Finanças ficar atenta às verbas públicas, bem como suas aplicações nos projetos e nas respectivas pastas. No caso de divergências, a comissão deverá corrigir ou rejeitar por meio de pareceres”, explicou o professor Hélio.
De acordo com a diretora do Legislativo, Rosenilda de Barros Vieira, “as comissões permanentes são órgãos técnicos de apoio ao processo legislativo. Elas são compostas por vereadores e têm objetivo de analisar e manifestar pareceres dos projetos de lei, emendas e outras proposições que estão em tramitação na Câmara antes da votação em Plenário. Suas composições acontecem após a eleição da mesa e têm duração de até dois anos”.
Cada uma das quatro comissões tem três vereadores: um atuando como presidente e os outros dois como vice-presidente e membro. A distribuição dos vereadores nas comissões cumpriu o regimento, garantindo a representatividade partidária.
Dos 13 assentos da Câmara Municipal, 11 podem ocupar os 12 cargos disponíveis nas comissões, uma vez que presidente e vice-presidente não participam nas comissões permanentes.
Conheça os membros das quatro comissões permanentes:
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Presidente: Professor Fabiano Fubá (PRTB)
Vice-presidente: Carlos Brandão (Republicanos)
Membro: Alex Padilha (PSC)
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social, Trabalho, Ciência, Tecnologia e Esportes
Presidente: Professor Léo (PSB)
Vice-presidente: Gilmar Petry (Cidadania)
Membro: Julinho do Pesque (PRTB)
Comissão de Finanças, Orçamentos Fiscalização e Controle
Presidente: Enfermeiro Zé Carlos (PRTB)
Vice-presidente: Marco Antonio (PP)
Membro: Professor Hélio (PSD)
Política Urbana, Meio Ambiente, Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços
Presidente: Carlos Brandão (Republicanos)
Vice-presidente: Nani Hammad (PSL)
Membro: Maciel do Dog (Pros)