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Pauta da 17ª Sessão Ordinária 23/06/2015

por frg publicado 22/06/2015 14h35, última modificação 22/06/2015 15h31
  • Projeto de Lei Complementar n º 010/2015 de iniciativa do Executivo.
  • Projeto de Lei 024/2015 de iniciativa do Executivo.
  • Projeto de Lei Complementar nº 004/2015 de iniciativa de Diversos Vereadores.
  • Ata da 15ª Sessão Ordinária do 3º Período da 6ª Legislatura.
  • Indicação 164/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira
  • Indicação 165/2015 de autoria do Vereador Juarez da Silva
  • Indicação 167/2015 de autoria do Vereador Gilberto do Dog
  • Indicação 168/2015 de autoria do Vereador Mestre Nelson
  • Indicação 169/2015 de autoria do Vereador Marcos Ribas
  • Indicação 170/2015 de autoria do Vereador Claudinei Messias Lebedieff
  • Indicação 171/2015 de autoria do Vereador Professor Marcelo
  • Indicação 172/2015 de autoria do Vereador Elói Falcão
  • Indicação 173/2015 de autoria do Vereador Luis Sérgio Claudino

 

REQUERIMENTO

 

  • REQ. Nº 106/2015 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Nogueira e Luis Sérgio Claudino
  • REQ. Nº 113/2015 de autoria do Vereador Leslie C. K. de Moura
  • REQ. N° 114/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira
  • REQ. Nº 115/2015 de autoria do Vereador Silvestre Savitski
  • REQ. Nº 116/2015 de autoria do Vereador Juarez da Silva
  • REQ. Nº 117/2015 de autoria do Vereador Hélio Pereira
  • REQ. Nº 118/2015 de autoria do Vereador Mestre Nelson
  • REQ. Nº 119/2015 de autoria do Vereador Claudinei Messias Lebedieff
  • REQ. Nº 120/2015 de autoria do Vereador Professor Marcelo
  • REQ. Nº 121/2015 de autoria do Vereador Marcos Ribas

 

ORDEM DO DIA

 

  • Projeto de Lei Complementar 006/2015 de iniciativa do Executivo com a súmula: Altera a redação dos dispositivos que especifica referente a Lei Municipal nº 195 de 23  de dezembro  de 2003, alterada pela Lei Complementar nº 54 , de 26 de outubro de 2012. (2ª Votação)
  • Projeto de Lei 014/2015 de iniciativa do Executivo com a súmula: Altera o anexo I da Lei n º 861 de 16 de dezembro de 2011. (2ª Votação)
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande de iniciativa do Executivo com a súmula: Altera a redação § 1º do artigo 102 da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná. (2ª Votação)
  • Projeto de Lei Complementar 005/2015 de iniciativa do Executivo, com a súmula: Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Fazenda Rio Grande e estabelece as diretrizes para acompanhar e monitorar a sua implementação, sua avaliação e sua periódica. (1ª Votação)
  • Projeto de Lei Complementar 007/2015 de iniciativa do Executivo, com a súmula: Altera a redação da Tabela II do Anexo III da Lei 195 de 23 de dezembro de 2003 e dá outras providências. ( 1º Votação)
  • Projeto de Lei Complementar 008/2015 de iniciativa do Executivo, com a súmula: Altera as atribuições do cargo de Estoquista Repositor constante no Anexo III da lei Complementar 47/2011 e dá outras providências. (1º Votação)  
  • Projeto de Lei 019/2015 de iniciativa do Executivo, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de reais), no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2015. (1ª Votação)
  • Projeto de Lei 020/2015 de iniciativa do Executivo com a súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 872.491,42 (Oitocentos e setenta  e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e dois  centavos), no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2015. (1ª Votação)
  • Projeto de L/ei 021/2015 de iniciativa do Executivo, com a súmula: Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. (1ª Votação) Com emenda.
  • Projeto de Lei 023/2015 de iniciativa do Executivo, com a súmula: Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 168 de 20 de maio de 2003, inclui dispositivos na mesma e dá  outras providências. . (1ª Votação)
  • Projeto de Lei 001/2015 de iniciativa do vereador Marcos Ribas, com a súmula: Institui o plantão de atendimento para farmácias e drogarias nos horários das 18h às 7h, sob o sistema de rodízio e atendimento por telefone.  (2ª Votação)

 

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