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Pauta da 1ª Sessão Extraordinária 18/03/2015

por frg publicado 17/03/2015 13h43, última modificação 17/03/2015 13h43
  • Mensagem de Veto 02/2014 referente ao Projeto de Lei 19/2014
  • Mensagem de Veto 01/2015 referente ao Projeto de Lei 21/2014
  • Mensagem de Veto 03/2015 referente ao Projeto de Lei 24/2014
  • Mensagem de Veto 04/2015 referente ao Projeto de Lei 22/2014
  • Projeto de Lei Complementar 018/2014 de autoria do Executivo com a súmula: “Inclui itens na 1ª Parte da Tabela I do Anexo VII da Lei Municipal nº 195 de 23 de dezembro de 2003”. (2ª Votação)
  • Projeto de Lei 040/2014 de autoria do Executivo com a súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências”. (2ª Votação)
  • Projeto de Lei 001/2015 de autoria do Executivo com a súmula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 767 de 25 de outubro de 2010”. (2ª Votação)
  • Projeto de Lei 002/2015 de autoria do Executivo com a súmula: “Dispõe sobre a revogação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1043 de 17 de novembro de 2014”. (2ª Votação)
  • Projeto de Lei Complementar 001/2015 de autoria do Executivo com a súmula: “Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 158 de 17 de abril de 1998 e dá outras providências”. (2ª Votação)
  • Projeto de Lei Complementar 002/2015 de autoria do Executivo com a súmula: “Dispõe acerca do lançamento da Taxa criada na forma de Lei Complementar nº 105 de 19 de dezembro de 2014”. (2ª Votação)

 

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