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Pauta da 2ª Sessão Extraordinária 23/06/2015

por frg publicado 23/06/2015 16h14, última modificação 23/06/2015 16h14

ORDEM DO DIA

 

  • Projeto de Lei Complementar 005/2015 de iniciativa do Executivo, com a súmula: Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Fazenda Rio Grande e estabelece as diretrizes para acompanhar e monitorar a sua implementação, sua avaliação e sua periódica. (2ª Votação)
  • Projeto de Lei Complementar 008/2015 de iniciativa do Executivo, com a súmula: Altera as atribuições do cargo de Estoquista Repositor constante no Anexo III da lei Complementar 47/2011 e dá outras providências. (2º Votação)  
  • Projeto de Lei 019/2015 de iniciativa do Executivo, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de reais), no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2015. (2ª Votação)
  • Projeto de Lei 020/2015 de iniciativa do Executivo com a súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 872.491,42 (Oitocentos e setenta  e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e dois  centavos), no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2015. (2ª Votação)
  • Projeto de Lei 021/2015 de iniciativa do Executivo, com a súmula: Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. (2ª Votação) Com emenda.
  • Projeto de Lei 023/2015 de iniciativa do Executivo, com a súmula: Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 168 de 20 de maio de 2003, inclui dispositivos na mesma e dá  outras providências. . (2ª Votação)

 

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