CONFIRA OS REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E PROJETOS DOS VEREADORES DE FAZENDA RIO GRANDE NESTA SEMANA

por frg publicado 24/11/2025 12h42, última modificação 24/11/2025 12h42
Na 36ª Sessão Ordinária, são, ao todo, 12 Requerimentos, 14 Indicações e 6 Projetos de Lei

Mesa Diretora

Projeto de Lei 045/2025: Altera a Lei Municipal nº 1.775/2024, a fim de mudar a EXPOFAZENDA de setembro para novembro.

Projeto de Lei 050/2025: Corrige os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Fazenda Rio Grande, conforme a inflação, em 4,4902%, a partir de 1º de janeiro de 2026. 

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2025: Altera a licença maternidade para vereadora de 120 para 180 dias.

Projeto de Resolução 003/2025: Altera a licença maternidade para vereadora de 120 para 180 dias no Regimento Interno (Resolução 027/2023).


Autoria conjunta dos vereadores Gilmar José Petry, Fernandinho e Esiquiel Franco

Projeto de Lei 051/2025: Reconhece o Jogo da Bocha como modalidade esportiva oficial no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande.


Autoria conjunta dos vereadores Léo e Maciél

Indicação 466/2025: Sugerem à FAZTRANS, a implementação de um estacionamento 45°  na  Avenida Portugal, em frente à UBS Gralha Azul.


Autoria conjunta dos vereadores Joéliton, Esiquiel e Fernandinho

Indicação 472/2025: Sugerem as pavimentações asfálticas das Ruas Antônio Corol, Horlando Guerra e Rio Abaixo, no Passo Amarelo.


Déia Teodoro (Republicanos)

Indicação 461/2025: Sugere à Secretaria competente, a implantação de faixa amarela em apenas um dos lados da Avenida Condor, no bairro Gralha Azul, bem como a revitalização das pinturas das faixas de pedestres em toda a sua extensão.

Requerimento 470/2025: Solicita à Secretaria competente, a revitalização da  Praça Boa Esperança, localizada na Travessa Tico Tico - em frente ao número 49 - no Bairro Gralha Azul, como, por exemplo, a reforma e nivelamento das calçadas; colocação de mais areia no parquinho infantil; reparo e manutenção da quadra de areia, incluindo o conserto das traves; instalação de lixeiras; colocação de novos bancos para melhor acomodação dos frequentadores.


Enfermeiro Zé Carlos (Republicanos) 

Indicação 463/2025: Sugere a pintura de faixa amarela na Rua Sibipiruna, no trecho compreendido entre o Supermercado Paulista e a esquina com a Avenida Cedro

Requerimento 472/2025: Solicita à Secretaria Municipal competente, a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos das principais vias de acesso ao Município.


Esiquiel Franco ( Republicanos)

Requerimento 478/2025: Solicita ao prefeito em exercício Serjão (PP) e à Concessionária Arteris Planalto Sul - responsável pela administração da BR-116 -  a criação de um novo acesso ao Bairro Gralha Azul, nas proximidades dos kms 130 e 131 - sentido norte da BR-116.


Fernandinho (PP)

Projeto de Lei 049/2025: Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo em Fazenda Rio Grande.

Indicação 471/2025: Sugere a instalação de lixeiras públicas em frente aos Colégios Estaduais Cunha Pereira, Bayard Osna e Abílio Lourenço dos Santos.

Requerimento 477/2025: Solicita ao prefeito em exercício Serjão (PP), a análise do Anteprojeto de Lei, que institui a Liga Escolar Municipal.


Gilmar José Petry (PL)

Indicação 462/2025: Sugere à Secretaria competente, a pavimentação asfáltica - com implantação de calçadas com acesso às residências tangenciais - na Estrada Rural da Samambaia.

Requerimento 471/2025: Solicita ao prefeito em exercício Serjão (PP) e a Secretaria Municipal competente, a instalação de um módulo da Guarda Municipal no Terminal Metropolitano, utilizando as salas que se encontram ociosas nas dependências do referido terminal. Sucessivamente, a contratação de empresa de vigilância privada para atuar no local.


Joéliton Leal (PSD)

Indicação 470/2025: Sugere a realização de serviços de limpeza e roçada no Bairro Pioneiros.

Requerimento 476/2025: Solicita ao prefeito em exercício Serjão (PP), o asfaltamento da via marginal localizada ao lado da Avenida Brasil, próximo ao Centro Multieventos; bem o fechamento parcial no final do referido trecho, de modo a impedir que motoristas realizem manobras perigosas de acesso à avenida.


Laco (PP)

Indicação 469/2025: Sugere ao Departamento de Trânsito, a implantação de  sinalização horizontal e vertical, indicando a preferência na esquina das Ruas Faveiro e Macadâmia, no Bairro Eucaliptos - Jardim Brasil.


Maciél (PL)

Indicação 460/2025: Sugere à Secretaria competente, o serviço de calçamento (passeio público) na Rua Laranjeira - no trecho compreendido entre a Avenida Cedro e a Rua Goiabeira -  no Bairro Eucaliptos.

Requerimento 468/2025: Solicita à Secretaria competente, a viabilização da poda total de árvore - com risco de queda - na Rua Rio Madeira, nº 283, no Bairro Iguaçu.


Marilda Garcia (PSD)

Indicação 468/2025: Sugere à FAZTRANS, a pintura de faixa de sinalização viária na Rua Santa Bernadete - nas proximidades do número 288 - no Bairro Santa Terezinha, onde o serviço foi iniciado, porém não concluído.

Requerimento 475/2025: Solicita à Secretaria Municipal de Saúde se há protocolo específico a ser seguido pelas equipes, pois a Lei Municipal nº 14.626/2023 garante atendimento prioritário para Pessoas com Deficiência (PCD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas UBS e na UPA do município, contudo há muitas reclamações sobre a demora no atendimento a esse público.


Professor Fabiano Fubá (PSD)

Indicação 473/2025: Sugere à Secretaria competente, a reconstrução completa da passagem de pedestres - com a devida adequação para pessoas com mobilidade reduzida - garantindo, assim, acesso seguro e adequado para cadeirantes, assim como substituição da tampa de bueiro danificada localizada na esquina das Ruas  Bolívia e Peru, no Bairro Nações.

Requerimento 469/2025: Solicita à Concessionária Arteris Planalto Sul - responsável pela administração da BR-116 - a restauração e revitalização da calçada de pedestres na Avenida das Américas (marginal da BR-116), no trecho compreendido entre a Rua Cedro e o novo Terminal Rodoviário, no Bairro Eucaliptos


Professor Hélio (Solidariedade)

Indicação 459/2025: Sugere a instalação de postes de iluminação em toda a extensão da Rua Gerivá, no Bairro Eucaliptos.

Requerimento 467/2025: Solicita à Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda  que informe quais cursos de capacitação profissional têm sido oferecidos para capacitação da mão de obra local.


Professor Léo (Solidariedade)

Indicação 465/2025: Sugere à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a manutenção da Praça Suzuki - ao lado da Escola Municipal Joaquim Katsuki Matsumoto - e as demais que necessitam de manutenção. 

Requerimento 473/2025: Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo que informe sobre processo de regularização da Rua Madagascar, no Nações 2; assim como  das Travessas Coleirinha, Ema e Curió, da Rua Irerê e da Avenida Condor, no Gralha Azul.


Thauana Padilha (PSD)

Indicação 467/2025: Sugere à Secretaria Municipal competente, a manutenção e revitalização da Praça localizada na Avenida Portugal - ao lado da Escola Marista - no Bairro Gralha Azul.

Requerimento 474/2025: Solicita à Secretaria Municipal competente, a revitalização e manutenção das sinalizações das Ruas Jurutis, Seriema, Tangara, Irene, Papagaios, Cardeal, Macuco, Irerê, Gaivotas, João de Barro, Andorinhas, Cacatua, assim como a AvenIda Perdizes e as Travessas Felix e Azulão.


Confira a pauta completa aqui


Matéria e Arte: Diego Fernando Laska (Ascom/CMFRG)


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