CONFIRA OS REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E PROJETOS DOS VEREADORES DE FAZENDA RIO GRANDE NESTA SEMANA
Todos os vereadores
Requerimento 113/2026: Solicitam ao prefeito em exercício Serjão (PP), a instalação de iluminação em LED no Estádio Municipal Pedro Roberto, localizado no Centro Multieventos.
Projeto de Resolução nº 001/2026: Altera, no Regimento Interno (Resolução nº 027/2023), o §7 do artigo 110, de 180 para 150 dias, a licença-maternidade para vereadora.
Mesa Diretora
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026: altera o artigo 38, da Lei Orgânica, que prevê a licença-maternidade para vereadora de 180 para 150 dias.
Autoria conjunta dos vereadores Fernandinho e Esiquiel Franco
Projeto de Lei nº 008/2026: Institui o Programa Municipal de Estufas para a Agricultura Familiar, com a finalidade de incentivar, fortalecer e ampliar a produção agrícola local, por meio da implantação de estruturas de cultivo protegido.
Autoria conjunta dos vereadores Michel Batata e GM Celso Lubke
Moção de Aplausos nº 002/2026: Parabenizam os Guardas Municipais Daniele Cristina Vieira, Elizeu de Oliveira Junior, José Soares da Silva, Lucas Guebara Ramos e Ovenhath Hitzfeld Almeida de Aquino, em reconhecimento pela relevante ocorrência atendida no dia 03 de abril de 2026, por volta das 23h30.
Autoria conjunta dos vereadores Michel Batata, Joéliton Leal e Fernandinho
Requerimento 143/2026: Solicitam ao prefeito em exercício Serjão (PP), a disponibilização de uma ambulância durante os jogos dos campeonatos municipais.
Autoria conjunta dos vereadores professor Léo e Maciél
Indicação 134/2026: Sugerem à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a roçada no Bairro Green Portugal.
Caio Szadkoski (Solidariedade)
Indicação 144/2026: Sugere à Secretaria de Obras Públicas, a pavimentação asfáltica da Rua Amapá, no trecho que liga o Bairro Green Maria à Rua Mato Grosso.
Requerimento 148/2026: Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que informe sobre notificações emitidas pelo órgão aos proprietários de terrenos abandonados que acumulam lixo e resíduos na cidade.
Solicita-se:
* Informações detalhadas sobre o procedimento adotado para identificação, fiscalização e notificação de proprietários de terrenos baldios ou abandonados em situação irregular;
* Esclarecimentos sobre os critérios utilizados para emissão das notificações e prazos concedidos para regularização;
* Informações sobre a efetividade das notificações emitidas, incluindo dados sobre quantos proprietários cumprem as determinações dentro do prazo estabelecido;
* Informações sobre o número total de notificações emitidas nos últimos 12 meses;
* Informações sobre o número de multas aplicadas em decorrência do não cumprimento das notificações;
* Esclarecimentos sobre a forma de cálculo das multas aplicadas, especificando se o valor é fixo, variável conforme a área do terreno, grau de irregularidade ou
reincidência;
* Informações sobre os valores atualmente praticados nas multas e a base legal utilizada para sua definição;
* Informações sobre as medidas adotadas em casos de reincidência ou descumprimento contínuo das notificações;
* Informações sobre a quantidade de limpezas de terrenos realizadas pelo município em caráter subsidiário após notificação ou aplicação de multa;
* Esclarecimentos sobre se os custos dessas limpezas são posteriormente cobrados dos proprietários e de que forma isso ocorre;
* Informações sobre a existência de cadastro, mapeamento ou monitoramento contínuo de terrenos abandonados no município;
* Informações sobre ações preventivas e programas de conscientização voltados à manutenção e limpeza de terrenos particulares;
* Informações sobre a estrutura de fiscalização disponível (número de fiscais, rotinas de vistoria, canais de denúncia).
Déia Teodoro (Republicanos)
Indicação 137/2026: Sugere à Secretaria Municipal competente, a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Irati, número 1780, no Bairro Green Maria/Estados. A ausência de um redutor de velocidade tem contribuído para situações de perigos constantes, aumentando significativamente o risco de acidentes.
Requerimento 141/2026: Solicita à Secretaria Municipal competente, a melhoria na sinalização viária no trecho da Avenida Mato Grosso - em frente ao Agro Guzzi - no cruzamento com a Rua Curitiba e acesso à BR-116. Dessa forma, é essencial a implantação e reforço da sinalização vertical e horizontal, incluindo placas de advertência, pintura de solo, faixas de retenção e, se necessário, redutores de velocidade ou outros dispositivos que garantam maior segurança no local evitando acidentes.
Enfermeiro Zé Carlos (Republicanos)
Projeto de Lei nº 009/2026: Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Prevenção e Combate ao Câncer, estabelece diretrizes para as ações de conscientização e consolida o Calendário Unificado de Campanhas Temáticas em Fazenda Rio Grande.
Indicação 142/2026: Sugere à Secretaria Municipal de Obras, o asfaltamento na Rua Jaguariaíva.
Requerimento 150/2026: Solicita às Secretarias de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, a implantação de um Parque Urbano Ecológico - com foco especial no enquadramento do projeto em programas federais de sustentabilidade - e que sejam adotadas as seguintes providências:
Diagnóstico e Viabilidade Técnica
Identificação de Áreas Estratégicas: Realização de estudo técnico para identificação de áreas públicas aptas à implantação de um Parque Urbano Ecológico. O estudo deve priorizar regiões com déficit de áreas verdes, presença de corpos hídricos ou áreas com potencial de recuperação ecossistêmica e proteção de nascentes.
Diretrizes de Sustentabilidade: O diagnóstico deverá avaliar a capacidade da área para integrar infraestruturas de baixo impacto, como trilhas ecológicas, áreas de convivência e, primordialmente, Soluções Baseadas na Natureza (SbN) para o manejo de drenagem urbana, visando aumentar a resiliência climática do município.
Alinhamento Estratégico e Captação de Recursos Federais
Enquadramento em Programas Nacionais: Estruturação dos dados técnicos em estrita conformidade com as diretrizes do Governo Federal, visando a inserção do município em programas como o Cidades+Verdes e o Cidades Verdes e Resilientes, que fomentam a expansão de áreas verdes e a adaptação urbana.
Viabilidade de Financiamento: Análise para o devido cadastramento da demanda em plataformas de captação de recursos (como o Transferegov.br), assegurando que o projeto possua os requisitos técnicos necessários para a formalização de convênios, parcerias ou o recebimento de emendas parlamentares voltadas à infraestrutura verde.
Esiquiel Franco ( Republicanos)
Indicação 143/2026: Sugere ao prefeito em exercício Serjão (PP) e ao órgão competente, a fim de que o ônibus escolar passe a realizar o embarque e desembarque dos alunos em um ponto estratégico dentro do Condomínio Vital Wosniak.
Requerimento 147/2026: Solicita ao prefeito em exercício Serjão (PP), a instalação de iluminação pública na Avenida Portugal, nas proximidades do loteamento Vital Wosniak, principalmente, no trecho localizado em frente ao referido loteamento e o trecho que dá acesso ao mesmo.
Fernandinho (PP)
Indicação 147/2026: Sugere à Secretaria Municipal competente, a adoção de medidas de controle e redução de velocidade na Rua da Fazenda, visando o aumento da segurança viária no local.
Requerimento 151/2026: Solicita ao prefeito em exercício Serjão (PP), a notificação da concessionária Arteris, a fim de que adote as medidas cabíveis para a realização de vistoria técnica e intervenção na trincheira localizada acima da Rua César Carelli - ao lado do Terminal de Fazenda Rio Grande - tendo em vista o processo de erosão verificado no local.
Gilmar José Petry (PL)
Indicação 140/2026: Sugere à Secretaria Municipal competente, a construção de calçadas na Rua Jatobá - no trecho entre a Rua Copaíba e a Avenida Brasil - no Bairro Eucaliptos.
Requerimento 144/2026: Solicita à Secretaria Municipal competente que informe se há projeto em andamento para a realização de obras no entroncamento da Rua Jatobá com Avenida Brasil, visando a melhoria do fluxo de veículos e da segurança viária no referido local, considerando a possibilidade de implantação de rotatória, sinal semafórico, sinalização horizontal e vertical, ou outra medida que se mostre adequada.
GM Celso Lubke (PSD)
Indicação 135/2026: Sugere à Secretaria Municipal competente, a reposição da tampa do bueiro na Rua Rio Ipiranga - na praça localizada atrás do CMEI Vovô Juca Rosa - no Bairro Iguaçu I.
Requerimento 140/2026: Solicita à Secretaria Municipal de Educação, a instalação de botões de pânico - para um contato direto entre os vigilantes das escolas municipais e CMEIs com a Guarda Municipal - com o intuito de garantir a eficácia da segurança para estes estabelecimentos.
Joéliton Leal (PSD)
Indicação 145/2026: Sugere ao prefeito em exercício Serjão (PP), a notificação do proprietário do terreno localizado no Bairro Iguaçu - compreendido entre as Ruas Rio Palmeirinha, Rio Timbu, Rio Nhundiaquara e a Avenida Rio Amazonas - para que proceda com a limpeza e roçada do referido imóvel.
Requerimento 149/2026: Solicita ao prefeito em exercício Serjão (PP), a implantação de sentido único na Rua Salgueiro, no trecho compreendido entre as Avenidas Paineiras até a Das Araucárias, no Bairro Eucaliptos.
Laco (PP)
Indicação 146/2026: Sugere à Secretaria Municipal competente, a implantação de lombada (redutor de velocidade) nas Ruas Rio Amazonas, próximo ao n° 5964 e Morretes, próximo ao nº 350.
Requerimento 146/2026: Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e à COPEL, a instalação de rede de baixa tensão, postes e iluminação pública na Avenida Portugal - no trecho compreendido entre o nº 4052 até a Rua Osvaldo Falat -, bem como a Rua Abílio Fragoso - em toda a sua extensão - incluindo o trecho de esquina com a Avenida Portugal e a Rua Divanir Barbosa Corol.
Maciél (PL)
Indicação 139/2026: Sugere à Secretaria Municipal competente, a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Austrália, no Bairro Nações.
Michel Batata (PSD)
Indicação 138/2026: Sugere à Secretaria Municipal competente, a realização de roçada e limpeza na esquina das Ruas Nossa Senhora do Carmo e Santa Brígida, no Bairro Santa Terezinha.
Requerimento 146/2026: Solicita à Secretaria Municipal competente, a construção de uma quadra de cimento para a prática de vôlei na Praça Tridi, no Bairro Gralha Azul.
Professor Fabiano Fubá (PSD)
Indicação 141/2026: Sugere à Secretaria Municipal competente, a renovação da pintura das faixas de pedestres localizadas na esquina das Ruas Itália e Inglaterra, em frente ao Fórum; e na esquina das Ruas Fortaleza e Curitiba, em frente ao Posto de Saúde e à Escola Municipal Santa Maria.
Requerimento 145/2026: Solicita à Secretaria Municipal competente, a implantação de travessia elevada em frente à Escola Municipal Santa Maria, localizada na Rua Fortaleza, 651, no Bairro Estados.
Professor Léo (Solidariedade)
Indicação 136/2026: Sugere à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a instalação de iluminação no mural - de aproximadamente 1.000 metros quadrados - localizado na marginal da BR-116
Requerimento 139/2026: Solicita ao prefeito em exercício Serjão (PP), juntamente com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a ARTERIS, a alteração da balança que, hoje, encontra-se no km 130 – sentido Sul.
Matéria e Arte: Diego Fernando Laska (Ascom/CMFRG)