Parlamento Jovem: 2ª Legislatura é finalizada com diversas matérias Legislativas propostas
Foto: Assessoria Prof Fabiano Fubá
A última Sessão Ordinária da segunda legislatura do Parlamento Jovem de 2023, foi realizada, na manhã desta segunda-feira (27). No Plenário, os vereadores mirins apresentaram seus requerimentos e indicações, além de concluir a segunda votação de 3 projetos de lei.
Os alunos do Colégio Estadual Dr. Bayard Osna e da Escola Estadual Cívico-Militar Prof. João Hoinatz de Andrade estiveram presentes para assistir ao debate. O vereador Professor Fabiano Fubá (PRTB), autor da lei 1503/2021, que instituiu o projeto em Fazenda Rio Grande, acompanhou todas as sessões e instruiu os alunos esclarecendo dúvidas quanto ao processo legislativo. “Por várias vezes eu deixei o vereador de lado e fui o professor, aquele que chama a atenção [...] que ensina sobre a seriedade do que eles estavam fazendo”, relatou o vereador.
Os jovens parlamentares usaram o seu tempo de tribuna livre para agradecer aos vereadores, professores(as) e diretores(as), além de contar um pouco sobre suas experiências com o projeto.
Professor Fabiano Fubá disse: “Além dos aproximadamente 5 mil alunos que participaram das eleições do Parlamento Jovem, os 13 vereadores mirins presentes hoje, com certeza, estão adquirindo uma experiência que irão compartilhar com um número ainda maior de pessoas. Estamos plantando uma sementinha que certamente fará a diferença”.
Retrospectiva
No ano de 2023, em 5 sessões ordinárias, os jovens vereadores apresentaram 105 matérias legislativas, sendo 49 indicações, 53 requerimentos e 3 projetos de lei.
As indicações incluem pedidos de pavimentação, construção de ciclovias e travessias elevadas, limpeza de terrenos, melhoria no atendimento de Unidades Básicas de Saúde, entre outros.
Já nos requerimentos os vereadores pedem informações à prefeitura sobre cronogramas de pavimentação, planejamentos para pintura horizontal de ruas e reformas de quadras esportivas, pedido de realização de estudos para manutenção de calçadas e para pagamentos por aproximação com cartão de crédito ou débito no transporte coletivo do município, por exemplo.
Com relação aos projetos de lei aprovados pelos vereadores mirins instituem em Fazenda Rio Grande o programa de voluntariado municipal, a política municipal de linguagem simples nos órgãos da administração direta e indireta do município e a redução do uso de sacolas plásticas e incentivo a alternativas sustentáveis em estabelecimentos comerciais.
Abaixo o levantamento de tudo que foi proposto:
Projetos de lei: 3
01/2023- Fica instituído o programa de voluntariado municipal em FRG com o objetivo de promover a participação dos moradores em projetos locais sem custos diretos para a prefeitura – vereadora Nicoly Tayna Fernandes
02/2023- Institui a política municipal de linguagem simples nos órgãos da administração direta e indireta do município de FRG – Kauany Lopes Tozo
03/2023- Institui a redução do uso de sacolas plásticas e incentivo a alternativas sustentáveis em estabelecimentos comerciais. – João Paulo Lopes Pego
Indicações 49
Requerimentos 53