SERVIDORES DA CÂMARA DE FAZENDA RIO GRANDE PARTICIPAM DE CURSO DO TCE-PR EM CURITIBA

Nesta segunda-feira, 13 de abril, servidores da Câmara de Fazenda Rio Grande participaram no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), em Curitiba, do primeiro evento exclusivo a respeito do Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (Prolegis), promovido pelo TCE-PR e focado no fortalecimento e na modernização do Poder Legislativo Municipal.

Participam do encontro, o controlador interno da Câmara e dois assessores de Comissões Legislativas, reforçando, assim, o compromisso da Casa de Leis com o aperfeiçoamento institucional, a transparência e a melhoria contínua dos trabalhos legislativos. 

O evento contou, ainda, com a participação do presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Zschoerper Linhares, que destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. “Um dos objetivos do Prolegis é fomentar o debate nas câmaras municipais para fortalecer a atuação legislativa”, pontua.

Entre os temas abordados, estão: “Governança e desempenho das câmaras na prestação de contas anual: a metodologia do Prolegis”; “Função legislativa e qualidade da produção normativa: uma ênfase nas comissões permanentes”; “Função fiscalizadora do Poder Legislativo”; “Julgamento das contas do prefeito”; e “Transparência, estrutura e capacidade institucional”.

Portanto, a iniciativa busca fortalecer a governança e a qualidade das atividades desempenhadas pelas Câmaras, alinhando boas práticas à atuação do Poder Legislativo.

Matéria: Diego Fernando Laska (Ascom/CMFRG), com informações do TCE-PR e fotos: Renildo Aguis Borges Junior (CMFRG)