VEREADORES DE FAZENDA RIO GRANDE APROVAM TRÊS PROJETOS DE LEI

por frg publicado 23/09/2025 08h45, última modificação 23/09/2025 08h45
Dois projetos foram aprovados em segundo turno e redação final; e um em primeiro turno

Na 28ª sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 22, os vereadores de Fazenda Rio Grande aprovaram - por unanimidade - três Projetos de Leis. 

Em segundo turno e redação final, foram aprovados os Projetos de Lei 026/2025 e 043/2025 - de autoria da Prefeitura - que prevê abertura de crédito no orçamento municipal, respectivamente, especial, no valor R$ 211,5 mil, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude; e suplementar, no valor de R$ 452,7 mil, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação.

PRIMEIRO TURNO - Destaque para o Projeto de Lei 042/2025 - de autoria da Prefeitura - que autoriza o prefeito Marco Marcondes (PSD) contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (com garantia da União, do Estado ou de receitas próprias do Município), até o valor de R$ 96 milhões, no âmbito do Programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

Com o recurso, a Prefeitura pode adquirir equipamentos, veículos, imóveis e serviços voltados à melhoria da infraestrutura pública. Como também, investimentos em obras de pavimentação, drenagem e iluminação pública. Além da execução de ações prioritárias nas áreas da saúde, educação e assistência social.


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Matéria: Diego Fernando Laska (Ascom/CMFRG) e Foto: Derick Lara (Ascom/CMFRG)


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