Vereadores retomam sessões com novo calendário parlamentar
Vereador Professor Léo - Primeiro secretário da mesa diretiva
O ano legislativo de 2024 começou na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. Na última terça-feira (06), os parlamentares reuniram-se em plenária para a primeira sessão ordinária do ano.
O início da sessão legislativa - nome que é dado para o ano legislativo - começou antes do que nos anteriores em função de reduções no período de recesso parlamentar que foram aprovadas em 2023.
O presidente da Câmara, Sandro do Proteção (Solidariedade), explicou que “foram diminuídos 15 dias do período de recesso do legislativo. Então, no Regimento Interno aprovado, o artigo 7º prevê que os vereadores devem se reunir em sessões ordinárias entre 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Além disso, podemos realizar outras sessões, as extraordinárias, por convocação, não dependendo desse período”.
Com tal calendário em vista, parlamentares, assessores e o Executivo, prepararam e submeteram diversas matérias. Entre os projetos aprovados em primeira votação, quatro eram de iniciativa do Executivo; três sobre a denominação de novas ruas do municípios e um acerca das competências das Secretarias Municipais do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Econômico.
Ainda em primeira votação foi aprovado o projeto de iniciativa de Gilmar Petry (Cidadania), que determina ao loteador a obrigatoriedade de construção de calçadas de pedestres nos loteamentos a serem liberados pelo município.
Na pauta, também havia dois projetos de Alex Padilha (PSC); um sobre a entrega de encomendas por trabalhadores de aplicativo em condomínios e outro sobre a criação de estacionamentos exclusivos para tais entregadores. Ambos foram aprovados.
Os(a) vereadores(a) aprovaram também uma moção de apoio ao projeto do deputado estadual soldado Adriano José (PP) que dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no estado do Paraná.
Em pauta também estava a denúncia contra o secretário e vereador eleito Rafael Campaner (PSC), feita por Esleif Martins Mendes, a qual o plenário votou contra, com nove votos contrários.
Além disso, o plenário apreciou 13 indicações e 12 requerimentos, os quais foram aprovados e encaminhados para o Executivo. Os detalhes dessas matérias e dos projetos citados podem ser acessados na pauta.
A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 20 de fevereiro, às 9h, em função do recesso do feriado de Carnaval. A transmissão será feita ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.