CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

por frg publicado 28/05/2026 16h20, última modificação 28/05/2026 16h19

A Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande tem como objetivo apresentar aos cidadãos os serviços oferecidos pelo Poder Legislativo Municipal, além dos canais de atendimento, formas de acesso às informações públicas e mecanismos de participação popular.

O documento reúne informações sobre Ouvidoria, Portal da Transparência, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/e-SIC), atendimento ao público, consultas legislativas e demais serviços disponibilizados pela Câmara, reforçando o compromisso com a transparência, acessibilidade e qualidade no atendimento à população.

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